Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
A Justiça do Ceará determinou que o Facebook (Meta) retire do ar, sob tutela de urgência, o vídeo em que o deputado federal José Guimarães (PT) é constrangido por Pedro Arthur, militante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante o ato do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio, na Praça Portugal, em Fortaleza.
A decisão, proferida no dia 16 de maio pela juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, obriga a plataforma a remover os conteúdos apontados e a identificar os usuários que divulgaram as mensagens ofensivas, no prazo de 24 horas após a intimação.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, Pedro Arthur se aproxima do deputado federal com uma cueca de dólar, fazendo menção a um caso que já foi encerrado pela justiça em 2021 por falta de provas. O ato, que gerou repercussão, chegou a ser tratado como um “protesto satírico”, pelos apoiadores do MBL.
Em caso de descumprimento, a Meta será penalizada com multa diária de R$ 500, limitada a R$ 15 mil. A decisão ainda prevê o direito de contestação por parte da empresa, que deverá apresentar defesa no prazo de 15 dias, conforme o Código de Processo Civil.
