Fotos: Câmara de Juazeiro do Norte
Os vereadores Lukão (PSDB) e Badú (Mobiliza) afirmaram nesta quinta-feira (10) que vão recorrer da decisão do juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, da 28ª Zona Eleitoral, que cassou seus mandatos por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Eles se manifestaram durante a sessão plenária da Câmara Municipal, enquanto Boaz das Rotatórias
(PL), também atingido pela decisão, preferiu não se pronunciar.
À imprensa, eles disseram que foram pegos de surpresa com a decisão. Lukão afirmou que seu partido tem provas suficientes para demonstrar que não houve fraude e negou qualquer responsabilidade sobre eventuais irregularidades. “Vieram falar sobre a questão da minha votação ter sido muito expressiva e a delas baixa, eu não tenho culpa com isso. Eu era
responsável apenas pela minha campanha e hoje estou pagando por algo que não tenho nada a ver”, disse.
Badú, por sua vez, destacou que havia um parecer prévio favorável à manutenção dos mandatos, emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e que a decisão do juiz contrariou essa recomendação. “Sentimento de surpresa. Poucas as vezes que um juiz não acompanha uma decisão do Ministério Público. E no nosso caso aconteceu. O juiz, no entendimento dele,
achou melhor cassar”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Felipe Vasques (Agir), também comentou o caso. Segundo ele, o Legislativo ainda não foi notificado da decisão judicial e, como ainda cabe recurso em instâncias superiores, os vereadores permanecem no cargo. “Os vereadores podem recorrer ocupando o cargo. Quanto a isso eles não devem ter uma preocupação. Eles ainda têm direito a recurso em primeiro grau. Depois podem entrar fazendo recurso ao TRE”, disse Vasques.
A ação foi movida pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No processo, a sigla alega que os partidos PSDB, Mobiliza e PL lançaram candidaturas fictícias de mulheres apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. A ação aponta indícios como ausência de campanha efetiva, votação inexpressiva e falta de preparo para
exercer o cargo.
